Uma cliente que perdeu mais de R$ 151 mil após ser vítima de um golpe da falsa central de atendimento deverá ser indenizada pela instituição financeira. A Justiça do Espírito Santo reconheceu falha nos mecanismos de segurança do banco e determinou a restituição dos valores, além do pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
A decisão também declarou nulos dois empréstimos contratados durante a fraude e afastou a cobrança de débitos lançados no cartão de crédito da correntista.
O caso chamou atenção não apenas pelo valor do prejuízo, mas pela forma como os criminosos conseguiram convencer a vítima de que estava falando com o próprio banco.
Cliente recebeu ligação que aparentava ser da central do banco
Segundo o processo, a cliente recebeu uma ligação em setembro de 2024 que aparecia em seu telefone como sendo proveniente do número oficial da instituição financeira.
Durante a chamada, o interlocutor se apresentou como integrante do setor de segurança do banco e informou que havia movimentações suspeitas na conta. Os criminosos também possuíam informações sobre os dispositivos móveis utilizados pela correntista, o que reforçou a aparência de legitimidade do contato.
Após seguir as orientações recebidas durante a ligação, a cliente percebeu que diversas operações haviam sido realizadas em sua conta. Entre elas estavam o resgate de investimentos, a contratação de dois empréstimos e transferências via Pix. O prejuízo chegou a R$ 151.456,13.
O banco, por sua vez, alegou que as operações haviam sido realizadas com a utilização das credenciais e senhas da própria cliente e sustentou a existência de culpa exclusiva da vítima ou de terceiros.
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Justiça reconheceu falha de segurança do banco
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a correntista havia sido vítima de spoofing, técnica utilizada para mascarar a origem de uma ligação e fazer com que o número exibido no telefone da vítima pareça ser o de uma instituição legítima.
A decisão também considerou relevante o fato de os fraudadores possuírem informações específicas sobre a cliente, incluindo dados relacionados aos aparelhos cadastrados em sua conta.
Além disso, as operações realizadas durante a fraude apresentavam características que destoavam significativamente do comportamento habitual da correntista. Foram contratados dois empréstimos em sequência, nos valores de R$ 73.468,80 e R$ 43.829,81. Depois, os valores e outros recursos disponíveis foram transferidos por meio de Pix e outras operações.
Para o magistrado, esse conjunto de movimentações deveria ter acionado os mecanismos de segurança da instituição financeira.
Diante disso, a Justiça afastou a alegação de culpa exclusiva da consumidora e reconheceu que o banco deveria ter identificado a atipicidade das operações e adotado medidas preventivas.
Cliente terá valores restituídos e receberá indenização
Com a decisão, os dois empréstimos realizados durante a fraude foram declarados nulos, assim como os débitos de cartão de crédito relacionados ao golpe.
O banco também foi condenado a restituir R$ 151.456,13, valor correspondente às quantias perdidas pela cliente por meio de Pix, transferências e pagamentos realizados durante a fraude. Além da restituição, a instituição deverá pagar R$ 20 mil por danos morais.
Ao fixar a indenização, a Justiça considerou que a situação ultrapassou um simples transtorno. A cliente sofreu um prejuízo expressivo, teve empréstimos contratados fraudulentamente em seu nome e precisou buscar soluções para tentar resolver o problema.
O banco também foi condenado ao pagamento de multa pelo descumprimento de uma tutela de urgência concedida durante o processo, cujo valor será apurado posteriormente, observado o limite de R$ 200 mil.
Golpes da falsa central exigem atenção redobrada
O golpe da falsa central de atendimento utiliza diferentes estratégias para convencer a vítima de que ela está falando com um funcionário do banco.
Em alguns casos, os criminosos conseguem fazer com que o número exibido na tela do celular seja semelhante ou até mesmo igual ao utilizado oficialmente pela instituição. Também podem utilizar informações pessoais da vítima para tornar a abordagem mais convincente.
Por isso, receber uma ligação que aparentemente parte do número oficial do banco não significa, por si só, que o contato seja verdadeiro.
A decisão reforça ainda a importância da análise das circunstâncias concretas de cada caso. Quando operações fraudulentas apresentam características incompatíveis com o histórico de movimentações do cliente, a atuação dos mecanismos de segurança da instituição financeira pode se tornar um ponto central na discussão sobre a responsabilidade pelo prejuízo.
Se você foi vítima de uma fraude bancária e teve prejuízos após movimentações, empréstimos ou transferências que não reconhece, é importante analisar cuidadosamente as circunstâncias do caso e as medidas que podem ser adotadas.
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