Última atualização: 24 de julho de 2026
O Garcia & Moraes Advogados Associados respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam este site.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao navegar neste site ou utilizar nossos canais de atendimento, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
O Garcia & Moraes Advogados Associados é um escritório de advocacia que atua em diversas áreas do Direito, prestando atendimento jurídico de forma presencial e online em todo o território nacional.
Esta Política aplica-se a todos os visitantes do site, usuários dos formulários de contato e pessoas que interagem com o escritório por meio dos canais oficiais disponibilizados nesta página.
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você e informações obtidas automaticamente durante a navegação.
Dados fornecidos voluntariamente
Ao entrar em contato com o escritório por meio do formulário de contato, WhatsApp ou outros canais oficiais, você poderá fornecer informações como:
Nome;
E-mail;
Telefone;
Cidade ou Estado;
Informações relacionadas ao caso apresentado;
Documentos eventualmente encaminhados;
Demais informações fornecidas espontaneamente.
Você é responsável pela veracidade das informações compartilhadas.
Dados coletados automaticamente
Durante a utilização do site poderão ser coletadas informações técnicas, tais como:
Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operacional;
Data e horário de acesso;
Páginas visitadas;
Tempo de permanência;
Dispositivo utilizado;
Origem do acesso;
Dados estatísticos de navegação.
Essas informações são utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência do usuário, analisar o desempenho do site, reforçar sua segurança e aprimorar nossos serviços.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
responder solicitações de contato;
realizar atendimento inicial;
analisar, de forma preliminar, a demanda apresentada;
prestar informações sobre os serviços do escritório;
melhorar a navegação e o desempenho do site;
elaborar estatísticas e análises de acesso;
garantir a segurança da plataforma;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
prevenir fraudes e acessos indevidos.
O Garcia & Moraes Advogados Associados trata apenas os dados necessários para cada finalidade específica.
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente:
consentimento do titular, quando aplicável;
execução de procedimentos preliminares relacionados à eventual contratação de serviços jurídicos;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
legítimo interesse do escritório, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
O envio de informações por meio dos formulários disponíveis neste site, pelo WhatsApp ou por outros canais oficiais de atendimento tem como finalidade permitir uma análise inicial da demanda apresentada e possibilitar o contato entre o interessado e o Garcia & Moraes Advogados Associados.
O simples envio de informações não estabelece automaticamente relação advogado-cliente, não caracteriza contratação de serviços jurídicos, não gera obrigação de representação judicial ou administrativa e não garante o aceite do caso pelo escritório.
A prestação de serviços advocatícios dependerá da análise jurídica da demanda, da verificação de eventual conflito de interesses, da concordância das partes e da formalização do respectivo contrato de honorários, quando aplicável.
As informações encaminhadas pelos usuários serão tratadas com confidencialidade, observadas as normas legais aplicáveis e os deveres éticos inerentes ao exercício da advocacia.
Este site utiliza cookies e tecnologias similares para garantir seu funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação e compreender como os usuários utilizam nossos conteúdos.
Os cookies podem ser classificados como:
cookies necessários ao funcionamento do site;
cookies de desempenho e estatísticas;
cookies de análise;
cookies relacionados à publicidade e mensuração de campanhas.
O gerenciamento do consentimento é realizado por meio do banner de cookies exibido no primeiro acesso ao site.
O usuário poderá alterar suas preferências a qualquer momento.
Este site poderá utilizar serviços de terceiros para análise de desempenho, mensuração de acessos e divulgação de conteúdos, incluindo, entre outros:
Google Analytics;
Google Ads;
Google Tag;
Google Search Console;
WhatsApp;
serviços de hospedagem e infraestrutura do site.
Esses fornecedores poderão tratar determinadas informações conforme suas próprias políticas de privacidade.
Sempre que possível, o Garcia & Moraes Advogados Associados adota medidas para minimizar a coleta de dados pessoais e garantir sua utilização de forma segura.
O Garcia & Moraes Advogados Associados não comercializa nem vende dados pessoais.
As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário:
com fornecedores responsáveis pela hospedagem, manutenção e funcionamento do site;
com plataformas utilizadas para análise estatística e publicidade;
quando exigido por lei ou determinação de autoridade competente;
para exercício regular de direitos;
mediante consentimento do titular, quando necessário.
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
acessos não autorizados;
destruição;
perda;
alteração;
divulgação indevida;
tratamento ilícito.
Embora sejam empregadas boas práticas de segurança, nenhum ambiente eletrônico é absolutamente livre de riscos.
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou enquanto houver obrigação legal ou regulatória que justifique sua manutenção.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade dos dados;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
informações sobre compartilhamento de dados;
revogação do consentimento, quando aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento do escritório.
Este site poderá conter links para páginas externas de terceiros.
O Garcia & Moraes Advogados Associados não é responsável pelas práticas de privacidade, pelo conteúdo ou pelas políticas adotadas por esses sites, recomendando que o usuário consulte seus respectivos documentos antes de fornecer quaisquer informações.
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou para exercer qualquer direito previsto na LGPD, entre em contato com o Garcia & Moraes Advogados Associados pelos canais oficiais disponibilizados neste site.