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Enfermeira garante adicional de insalubridade em grau máximo após decisão do TRT-4

Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu o direito de uma enfermeira ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo. O…

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14/07/2026
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Banco é condenado a indenizar bancário em R$ 33 mil por assédio moral e ameaças de agressão física

O TRT-2 manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 33.050,43 por assédio moral contra um bancário. O Tribunal reconheceu que a gerente da equipe adotava uma postura abusiva…

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13/07/2026
Leia mais sobre o artigo TRT-2 reconhece burnout como doença ocupacional e condena banco
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TRT-2 reconhece burnout como doença ocupacional e condena banco

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu que uma bancária desenvolveu síndrome de burnout em razão das condições de trabalho e condenou a instituição…

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08/07/2026
Leia mais sobre o artigo Cargo de confiança: o que muda após a nova decisão do TST?
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Uma recente decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu uma das discussões mais frequentes nas ações envolvendo horas extras: afinal, um gerente que precisa pedir autorização…

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08/07/2026
Leia mais sobre o artigo Fraude trabalhista: Itaú é condenado por terceirização considerada irregular
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Fraude trabalhista: Itaú é condenado por terceirização considerada irregular

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou definitiva a condenação da Financeira Itaú em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF). Com a…

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06/07/2026
Leia mais sobre o artigo Caso Viih Tube: o que a legislação trabalhista diz sobre o reality com funcionários?
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Caso Viih Tube: o que a legislação trabalhista diz sobre o reality com funcionários?

O reality show criado por Viih Tube e Eliezer com os próprios funcionários rapidamente deixou de ser apenas um assunto das redes sociais. Após a repercussão negativa do programa, o Ministério Público do Trabalho (MPT)…

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03/07/2026
Leia mais sobre o artigo Assédio moral e demissão discriminatória levam empresa a indenizar trabalhadora com deficiência visual
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Assédio moral e demissão discriminatória levam empresa a indenizar trabalhadora com deficiência visual

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu um caso de demissão discriminatória de pessoa com deficiência e condenou uma operadora de saúde ao pagamento de indenizações…

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24/06/2026
Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho condena empresa por falta de acolhimento a funcionária vítima de tentativa de feminicídio
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Justiça do Trabalho condena empresa por falta de acolhimento a funcionária vítima de tentativa de feminicídio

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após reconhecer que uma funcionária, vítima de tentativa de feminicídio, foi…

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24/06/2026
Leia mais sobre o artigo Demissão em massa no Santander: quais são os direitos dos trabalhadores?
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Demissão em massa no Santander: quais são os direitos dos trabalhadores?

A demissão em massa no Santander voltou ao centro do debate trabalhista após relatos de desligamentos coletivos em diversas regiões do país. A situação levantou questionamentos sobre os direitos dos bancários…

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18/06/2026
Noticias

Operadora de Planos de Saúde Não Podem Exigir Aviso Prévio Para a Rescisão do Plano de Saúde

Em recente decisão proferida pela 27ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, no processo 1174715-92.2023.8.26.0100, a Unimed foi impedida de exigir um aviso prévio de 60 dias para…

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16/08/2024
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