Quando o trabalhador pode ter direito ao adicional de insalubridade?
A exposição a um agente nocivo não significa, por si só, que o adicional será devido. É necessário verificar se a atividade ou condição de trabalho se enquadra nas hipóteses previstas nas normas aplicáveis e se estão presentes os demais requisitos para a caracterização da insalubridade.
Quais são os graus de insalubridade?
A legislação prevê três graus de insalubridade: mínimo, médio e máximo, que correspondem, em regra, a adicionais de 10%, 20% e 40%, respectivamente, calculados conforme a base estabelecida pela legislação e pelas regras aplicáveis.
Como a insalubridade é comprovada?
A caracterização e a classificação da insalubridade podem exigir avaliação técnica ou perícia, que considera as condições efetivas de trabalho, o agente ao qual o trabalhador está exposto e os limites e critérios previstos nas normas.
Quais direitos podem surgir?
Quando a insalubridade é reconhecida e os requisitos legais são preenchidos, o trabalhador pode ter direito ao adicional de insalubridade durante o período em que esteve submetido à condição caracterizada como insalubre, além dos reflexos em outras verbas trabalhistas quando cabíveis.
