Qual é o período mínimo de descanso? A regra geral prevista na CLT estabelece que deve haver 11 horas consecutivas de

Quem tem direito ao intervalo intrajornada? A duração do intervalo depende principalmente do tempo de duração da jornada, além das regras

Quando o trabalhador pode ter direito ao adicional de insalubridade? A exposição a um agente nocivo não significa, por si

Quais tipos de dano podem gerar indenização? A indenização pode estar relacionada a diferentes tipos de prejuízo. Entre os mais

Quando a incapacidade temporária pode gerar um benefício? Quando a incapacidade é comprovada e os demais requisitos previdenciários são preenchidos,

Quando a incapacidade é considerada permanente? A incapacidade é considerada permanente quando, após a avaliação da situação do segurado, não

O que significa primeira instância? A primeira instância é, em regra, onde o processo começa. É nessa etapa que o

O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pela análise e concessão de benefícios previdenciários