Quem pode ter direito?
O benefício pode ser concedido ao segurado que esteja temporariamente incapaz para o trabalho ou para sua atividade habitual e cumpra os demais requisitos previdenciários. A incapacidade deve ser comprovada por documentação médica e, quando necessário, por avaliação do INSS.
Quais são os direitos de quem recebe o benefício?
Com o benefício concedido, o segurado recebe uma renda mensal durante o período de incapacidade, enquanto permanecerem preenchidos os requisitos para sua manutenção. A duração do benefício está relacionada ao período em que a incapacidade temporária for reconhecida.
E se a incapacidade se tornar permanente?
Se o segurado estiver permanentemente incapaz para o trabalho e não puder ser reabilitado para outra atividade que lhe garanta a subsistência, pode ser analisado o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. São benefícios diferentes e destinados a situações distintas.
