Se você é piloto, copiloto, comissário de voo ou mecânico de voo e acredita que seus direitos trabalhistas não estão sendo respeitados, conte com uma equipe especializada para analisar sua situação e orientar você sobre os direitos previstos na legislação e na Convenção Coletiva de Trabalho.
de experiência jurídica
conduzidos pela equipe
estrelas no Google
ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
A rotina de pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo é regida por normas específicas. Além da legislação que regulamenta a profissão, a Convenção Coletiva de Trabalho estabelece direitos e condições próprias para a categoria.
Confira algumas das principais situações em que podemos ajudar:
A atividade dos aeronautas possui regras específicas sobre jornada e permanência em solo entre etapas de voo. A CCT estabelece limites para esse período e prevê sua remuneração nas condições determinadas.
A Convenção Coletiva estabelece pisos salariais por função e equipamento, além de regras sobre remuneração variável, igualdade remuneratória e outras parcelas que podem compor os ganhos do aeronauta.
Os aeronautas podem ter direito a diárias de alimentação, vale-alimentação, seguro e outros benefícios previstos nas normas coletivas, observadas as condições aplicáveis a cada situação.
A categoria possui regras específicas para folgas, descanso semanal, monofolga e situações em que o início da folga é alterado pela empresa. A CCT também prevê indenização em determinadas hipóteses.
A Convenção prevê garantias específicas em situações como proximidade da aposentadoria, retorno de licença previdenciária, transferência por iniciativa do empregador e afastamento pelo INSS.
A aeronauta gestante possui proteção específica prevista na CCT, incluindo garantia de emprego e condições diferenciadas após o retorno da licença-maternidade, conforme os requisitos estabelecidos.
Questões trabalhistas possuem prazos legais para serem reivindicadas. Uma análise jurídica antecipada permite identificar seus direitos, organizar a documentação necessária e definir a melhor forma de atuação.
como funciona
Nosso atendimento é transparente desde o primeiro contato. Entenda como funciona a análise do seu caso.
atendimento
100% digital
área trabalhista
Você entra em contato e nos apresenta a sua situação.
Analisamos o seu caso e a documentação disponível.
Identificamos os seus direitos e avaliamos a viabilidade da ação.
Definimos a melhor estratégia jurídica para o seu caso.
Acompanhamos todas as etapas do seu processo.
Buscamos a melhor solução para proteger os seus direitos.
quem estará do seu lado
OAB/SP 291.416
Com sólida atuação em Direito do Trabalho, dedica sua carreira à defesa dos direitos de trabalhadores, incluindo bancários, propagandistas e profissionais que ocupam cargos de confiança. Ao longo de sua trajetória, conduziu centenas de demandas envolvendo grandes instituições financeiras, sempre com uma atuação estratégica, técnica e comprometida com a proteção dos direitos de seus clientes.
Acredita que cada caso merece uma análise individualizada, combinando excelência jurídica, atendimento próximo e transparência em todas as etapas do processo.
de experiência jurídica
casos resolvidos
aprovação dos clientes
depoimentos
A melhor forma de conhecer nosso trabalho é pela experiência de quem já confiou seus direitos ao Garcia & Moraes Advogados Associados. Com nota máxima no Google, o escritório é reconhecido pela atuação técnica, atendimento humanizado e compromisso com cada caso.
Recomendo fortemente os serviços do escritório Moraes Advocacia. Seguro, imediato e 100% de satisfação. Responder
Experiência ótima. Suporte total, profissionais competentes, acompanhamento do início ao fim com seriedade e concluído com sucesso.
Mesmo sendo de outro estado (RJ), tive todo suporte e sucesso no processo conduzido pelo escritório, através da Dra Juliane. Eu aprovo e Indico.
perguntas frequentes
Reunimos respostas para algumas das principais dúvidas de pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo que buscam entender seus direitos trabalhistas e saber quando é importante analisar a situação individualmente.
A categoria possui direitos previstos na legislação e também condições estabelecidas em Convenção Coletiva de Trabalho. Entre os temas estão jornada, remuneração, folgas, diárias, compensação orgânica, estabilidade, afastamentos e direitos específicos da aeronauta gestante.
Sim. A CCT analisada estabelece diversas condições específicas para os aeronautas, como pisos salariais, diárias de alimentação, vale-alimentação, seguro, regras de folgas, remuneração variável e garantias de emprego.
É necessário analisar a função exercida, o tipo de aeronave, o salário-base, a compensação orgânica, as horas realizadas e as demais parcelas aplicáveis. A CCT estabelece pisos por função e equipamento e também regras para a remuneração variável.
A análise depende das condições concretas do vínculo de trabalho, da função exercida, das escalas, dos pagamentos realizados e da norma coletiva aplicável. Uma avaliação individualizada pode ajudar a verificar se existem diferenças ou direitos que não foram observados.
Os direitos trabalhistas possuem prazos previstos em lei. Como cada caso é diferente, o ideal é procurar orientação o quanto antes para evitar a perda de direitos.
Não. Caso você ainda não tenha toda a documentação, nossa equipe orientará quais documentos serão importantes para analisar o seu caso.
Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil por meio de reuniões online, oferecendo o mesmo acompanhamento e suporte durante todas as etapas do processo.
Tudo começa com uma conversa para entender a sua situação. Após essa avaliação, um advogado especializado analisará o caso e explicará quais são as possibilidades jurídicas e os próximos passos.
Os honorários podem variar de acordo com a natureza e a complexidade de cada caso. Durante a análise inicial, nossa equipe explicará de forma transparente como funciona a contratação e esclarecerá todas as dúvidas antes de qualquer decisão.
Se você acredita que teve algum direito desrespeitado, não precisa enfrentar essa situação sozinho. Nossa equipe está pronta para ouvir a sua história, esclarecer suas dúvidas e indicar o melhor caminho para o seu caso.
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site, analisar o desempenho e oferecer uma melhor experiência de navegação. Você pode aceitar todos os cookies ou gerenciar suas preferências a qualquer momento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.