Quando a tutela de urgência pode ser concedida?
Em regra, é necessário demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A medida pode ser concedida quando esperar o final do processo puder causar prejuízo à parte.
A tutela de urgência é definitiva?
Não. Trata-se de uma medida provisória, que pode ser modificada ou revogada posteriormente, conforme a análise do processo e das circunstâncias do caso.
A tutela de urgência pode ser concedida antes do processo?
Em determinadas situações, sim. A legislação prevê a possibilidade de tutela de urgência antecedente, quando a necessidade de uma providência imediata surge antes que seja possível apresentar todos os elementos da demanda.
