O que é acidente de trabalho?
É considerado acidente de trabalho aquele que acontece durante o exercício da atividade profissional e provoca alguma consequência à saúde ou à capacidade de trabalho do empregado.
A legislação também prevê situações que podem ser equiparadas ao acidente de trabalho, como algumas doenças ocupacionais e acidentes ocorridos em determinadas circunstâncias relacionadas ao trabalho.
Quais direitos podem surgir após um acidente de trabalho?
Dependendo das circunstâncias e das consequências do acidente, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários, estabilidade no emprego e, quando presentes os requisitos legais, indenização por danos materiais ou morais.
Cada um desses direitos possui requisitos próprios e deve ser analisado de acordo com o caso concreto.
O que é a CAT?
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é o documento utilizado para comunicar à Previdência Social a ocorrência de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional.
A emissão da CAT é importante para formalizar o ocorrido, mas a existência ou ausência do documento, por si só, não determina se o acidente será ou não reconhecido como relacionado ao trabalho.
Como saber se um acidente é considerado de trabalho?
É necessário analisar as circunstâncias em que o acidente aconteceu, suas consequências e a relação entre o ocorrido e a atividade profissional.
Documentos médicos, CAT, registros do acidente e outros elementos podem ajudar a demonstrar o que aconteceu e suas consequências.
