O que pode gerar dano moral?
A situação pode gerar dano moral quando a conduta de outra pessoa ou instituição ultrapassa um simples transtorno e causa uma efetiva violação a um direito da personalidade. A análise depende da natureza do fato, da sua gravidade e das circunstâncias em que ocorreu.
Todo problema ou aborrecimento gera dano moral?
Não. Nem todo descumprimento contratual, cobrança ou situação desagradável gera, por si só, direito a uma indenização por dano moral. É necessário verificar se houve efetiva violação de um direito protegido.
O que a pessoa pode buscar?
Quando o dano moral é reconhecido, pode ser possível buscar indenização como forma de reparação pela violação sofrida, considerando as circunstâncias concretas do caso e os critérios aplicáveis à situação.
