Qual é a diferença entre nexo causal e nexo concausal?
No nexo causal, busca-se identificar uma relação direta entre o trabalho e o dano ou doença. Já no nexo concausal, o trabalho é um dos fatores que contribuem para o resultado, podendo existir outras causas ou condições envolvidas.
A existência de outros fatores impede o reconhecimento do nexo concausal?
Não necessariamente. A presença de fatores pessoais, ambientais ou de outras naturezas não afasta automaticamente a contribuição do trabalho. É preciso analisar se as condições profissionais tiveram participação relevante no surgimento ou agravamento da doença ou lesão.
Como o nexo concausal é comprovado?
A análise pode envolver perícia médica, histórico profissional, documentos, exames, condições de trabalho e outros elementos de prova que permitam avaliar a relação entre o trabalho e a doença ou lesão.
Quais direitos podem surgir?
Quando reconhecida a contribuição do trabalho e preenchidos os demais requisitos legais, o nexo concausal pode ser relevante para o reconhecimento de direitos trabalhistas e previdenciários, como benefícios por incapacidade, estabilidade decorrente de acidente de trabalho e eventual indenização, conforme as circunstâncias do caso.
