Quando o trabalhador pode ter direito ao adicional de periculosidade?
O trabalhador pode ter direito ao adicional quando suas atividades ou condições de trabalho forem caracterizadas como perigosas de acordo com os critérios legais. Em regra, o adicional corresponde a 30% do salário-base, observadas as regras aplicáveis ao caso.
Como a periculosidade é caracterizada?
A caracterização depende da análise das atividades efetivamente realizadas e das condições de trabalho, podendo ser necessária avaliação ou perícia técnica para verificar o enquadramento nas hipóteses previstas nas normas.
Periculosidade e insalubridade são a mesma coisa?
Não. A periculosidade está relacionada à exposição a situações de risco acentuado, enquanto a insalubridade está relacionada à exposição a agentes nocivos à saúde nas condições previstas pelas normas trabalhistas.
Quais direitos podem surgir?
Quando a condição perigosa é reconhecida e os requisitos legais são preenchidos, o trabalhador pode ter direito ao adicional de periculosidade durante o período de exposição, além dos reflexos em outras verbas trabalhistas quando cabíveis.
