Redução mínima da capacidade de trabalho garante auxílio-acidente a segurada
A Justiça Federal reconheceu o direito ao auxílio-acidente de uma trabalhadora que ficou com uma sequela permanente após sofrer um acidente doméstico, mesmo diante de uma redução considerada pequena de sua capacidade para o trabalho. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Amazonas e de Roraima. O caso envolveu uma […]
Sofri um acidente de trabalho. O que fazer? Entenda seus direitos e quando é possível receber o auxílio-acidente
Um acidente de trabalho pode mudar completamente a rotina de um trabalhador. Além da preocupação com a recuperação da saúde, surgem diversas dúvidas: quem paga o salário durante o afastamento? É preciso avisar o INSS? A empresa é obrigada a emitir a CAT? É possível receber o auxílio-acidente? Essas dúvidas são comuns e, infelizmente, muitas pessoas […]
TRF-4 garante auxílio-acidente a contribuinte individual que sofreu acidente durante o período de graça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que um trabalhador que sofreu um acidente durante o chamado período de graça pode ter direito ao auxílio-acidente, mesmo após passar a contribuir para a Previdência Social como contribuinte individual. A decisão reforça a importância de compreender como funciona o período de graça no INSS e esclarece que, em determinadas […]
Justiça reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução leve da capacidade para o trabalho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que um trabalhador tem direito ao auxílio-acidente mesmo quando a redução da capacidade para o trabalho é considerada leve. O caso envolveu um serrador de madeira que sofreu um acidente de trabalho e teve parte do polegar amputada. Embora a perícia tenha constatado apenas uma limitação […]
