Trabalhadora é demitida por justa causa após trabalhar em outra empresa durante afastamento pelo INSS
Estar afastado do trabalho por motivo de doença não significa que o empregado esteja impedido de realizar qualquer atividade durante o período de afastamento. No entanto, quando o trabalhador passa a exercer atividade profissional incompatível com a condição que justificou a licença médica, a conduta pode gerar consequências na relação de emprego, inclusive a demissão […]
Justiça determina reintegração de trabalhador demitido por estar aposentado ou perto da aposentadoria
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de um empregado que foi demitido porque já estava aposentado ou tinha direito de se aposentar. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), utilizar esse critério para dispensar um trabalhador caracteriza discriminação e viola os direitos do empregado. Além de determinar o retorno ao trabalho, […]
