O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica ao reconhecer que um consumidor foi cobrado indevidamente em mais de R$ 37…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que uma operadora de plano de saúde restabeleça a cobertura originalmente contratada por uma beneficiária de 88 anos, garantindo…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um trabalhador deverá receber o pagamento das férias em dobro após comprovar que continuou atendendo clientes e respondendo mensagens…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação frequente de rankings de produtividade entre empregados pode ultrapassar os limites do poder de direção do empregador e gerar indenização…
No dia 27 de julho, o Brasil celebra o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma data criada para conscientizar trabalhadores, empregadores e toda a sociedade sobre a importância de…
