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Arquivos diários: 30/07/2026

Leia mais sobre o artigo Ludopatia: entenda os impactos da doença nas relações de trabalho e na Previdência Social
Direito Previdenciário

Ludopatia: entenda os impactos da doença nas relações de trabalho e na Previdência Social

Nos últimos anos, as apostas esportivas online, popularmente conhecidas como bets, passaram a fazer parte do cotidiano de milhões de brasileiros. Impulsionadas pela ampla divulgação em eventos esportivos, redes sociais e…

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30/07/2026
Leia mais sobre o artigo Confissão de dívida assinada sob coação pode ser anulada, decide Justiça
Noticias

Confissão de dívida assinada sob coação pode ser anulada, decide Justiça

Uma decisão da Justiça de Santa Catarina reconheceu que uma confissão de dívida assinada sob coação não produz efeitos jurídicos válidos. No caso, um consumidor foi pressionado durante uma cobrança telefônica a…

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30/07/2026
Leia mais sobre o artigo Tribunal reconhece responsabilidade de banco por golpe aplicado em seu nome
Noticias

Tribunal reconhece responsabilidade de banco por golpe aplicado em seu nome

Banco responde por golpe? Essa foi a principal discussão analisada em uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que uma instituição financeira pode ser responsabilizada quando,…

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30/07/2026

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