Golpe bancário: quando o banco é obrigado a devolver o dinheiro da vítima?
A cada novo golpe bancário divulgado, uma mesma dúvida volta a aparecer: quem deve arcar com o prejuízo? Em muitos casos, consumidores acreditam que o banco será automaticamente obrigado a devolver o dinheiro perdido. Na prática, porém, a resposta depende de diversos fatores e da forma como a fraude ocorreu. Embora as instituições financeiras tenham o dever […]
Homem é condenado após não devolver dinheiro recebido por engano
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a devolver R$ 8.950,00 que havia recebido por engano em uma transferência bancária realizada por uma instituição de ensino. Segundo a decisão, manter um valor recebido indevidamente, sem qualquer justificativa legal, caracteriza enriquecimento sem causa e gera o dever de restituição. O caso chama a atenção para uma dúvida […]
