Letra: D

glossário jurídico

Dupla função

Dupla função é a mesma coisa que desvio de função? Não. No desvio de função, o trabalhador passa a exercer, de

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Doença ocupacional

Quais são os tipos de doença ocupacional? A doença ocupacional pode ser classificada como doença profissional, quando decorre da atividade própria

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Diferença salarial

Quando o trabalhador pode ter direito a diferenças salariais? As diferenças podem surgir em diversas situações, como equiparação salarial, desvio de

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Desvio de função

Quando pode existir direito a diferenças salariais? O exercício de funções diferentes, por si só, não garante automaticamente um aumento

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Demissão por justa causa

Quais situações podem levar à justa causa? O artigo 482 da CLT apresenta as situações que podem justificar a aplicação da penalidade,

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Demissão sem justa causa

Quais são os direitos do trabalhador? Em regra, a demissão sem justa causa garante o pagamento de saldo de salário, aviso-prévio,

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Dano moral

O que pode gerar dano moral? A situação pode gerar dano moral quando a conduta de outra pessoa ou instituição

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Dano material

O que pode ser considerado dano material? O dano pode envolver, por exemplo, despesas, gastos para reparar um prejuízo, valores pagos

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