Redução mínima da capacidade de trabalho garante auxílio-acidente a segurada
A Justiça Federal reconheceu o direito ao auxílio-acidente de uma trabalhadora que ficou com uma sequela permanente após sofrer um acidente doméstico, mesmo diante de uma redução considerada pequena de sua capacidade para o trabalho. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Amazonas e de Roraima. O caso envolveu uma […]
Ludopatia: entenda os impactos da doença nas relações de trabalho e na Previdência Social
Nos últimos anos, as apostas esportivas online, popularmente conhecidas como bets, passaram a fazer parte do cotidiano de milhões de brasileiros. Impulsionadas pela ampla divulgação em eventos esportivos, redes sociais e campanhas publicitárias, essas plataformas ganharam espaço rapidamente e transformaram o mercado de jogos de azar no país. Ao mesmo tempo em que esse setor cresceu, […]
TRF-4 garante auxílio-acidente a contribuinte individual que sofreu acidente durante o período de graça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que um trabalhador que sofreu um acidente durante o chamado período de graça pode ter direito ao auxílio-acidente, mesmo após passar a contribuir para a Previdência Social como contribuinte individual. A decisão reforça a importância de compreender como funciona o período de graça no INSS e esclarece que, em determinadas […]
Justiça determina que iFood e INSS garantam atendimento a entregadores acidentados
Os direitos do entregador por aplicativo voltaram ao centro das discussões após uma decisão da Justiça do Trabalho que determinou que o iFood, sua seguradora e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem medidas para garantir o atendimento previdenciário de entregadores envolvidos em acidentes relacionados à atividade, mesmo quando não houver vínculo empregatício reconhecido com […]
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: o que todo trabalhador precisa saber sobre seus direitos
No dia 27 de julho, o Brasil celebra o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma data criada para conscientizar trabalhadores, empregadores e toda a sociedade sobre a importância de promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. Apesar da evolução da legislação trabalhista, das normas de segurança e dos programas de prevenção, os acidentes […]
