Letra: A

glossário jurídico

Aviso-prévio

Quando o trabalhador tem direito ao aviso-prévio? Na dispensa sem justa causa, o trabalhador tem direito ao aviso-prévio, que pode ser

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Audiência UNA

O que pode acontecer nessa audiência? Dependendo do caso e do procedimento, podem ocorrer tentativa de conciliação, apresentação da defesa,

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Audiência de conciliação

O que acontece nessa audiência? As partes têm a oportunidade de apresentar suas propostas e negociar condições para resolver a

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Audiência

O que pode acontecer em uma audiência? Dependendo do tipo de audiência, podem ocorrer tentativa de conciliação, depoimento das partes,

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Adicional noturno

Quem pode ter direito? Na regra geral para trabalhadores urbanos, o período noturno é aquele realizado entre 22h e 5h. Quando

glossário jurídico

Adicional de periculosidade

Quem pode ter direito? O direito pode surgir quando o trabalhador exerce suas atividades em condições enquadradas como perigosas pelas

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Adicional de insalubridade

Quem pode ter direito? O direito pode surgir quando o trabalhador está exposto, durante o exercício de suas atividades, a

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Acordo extrajudicial

O que é importante saber? As partes podem estabelecer valores, prazos, formas de pagamento e outras obrigações. Em algumas situações,

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Acordo judicial

O que é importante saber? O acordo pode ser negociado em diferentes momentos do processo, inclusive durante uma audiência. Depois

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