Letra: P

glossário jurídico

PPP

Para que serve o PPP? O PPP é utilizado principalmente para comprovar as condições em que o trabalhador exerceu suas atividades,

glossário jurídico

Processo judicial

Quais são as principais etapas de um processo judicial? Dependendo do tipo de processo, podem ocorrer petição inicial, citação da outra

glossário jurídico

Processo trabalhista

Como funciona um processo trabalhista? O processo pode passar por diferentes etapas, como apresentação da reclamação trabalhista, defesa, audiência, produção de

glossário jurídico

Previdência Social

Quais benefícios fazem parte da Previdência Social? Entre os benefícios previdenciários estão aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente,

glossário jurídico

Prescrição bienal

Quando começa a contar o prazo? Em regra, a contagem começa a partir do término do contrato de trabalho. Por isso,

glossário jurídico

Prescrição quinquenal

Como funciona a prescrição quinquenal? Na prática, é considerada uma janela de cinco anos anteriores à data em que a ação

glossário jurídico

Prescrição

Qual é o prazo para entrar com uma ação? O prazo depende da natureza do direito que se pretende exigir. Na

glossário jurídico

PLR

Como funciona a PLR dos bancários? Para os bancários, a PLR possui regras próprias estabelecidas por negociação coletiva. A Convenção Coletiva

glossário jurídico

Piso salarial

Como o piso salarial é definido? O piso pode ser estabelecido por lei, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, dependendo

glossário jurídico

Petição

Para que serve uma petição? Uma petição pode ser utilizada em diferentes momentos do processo para apresentar argumentos, fazer pedidos, juntar

Sua privacidade é importante para nós

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site, analisar o desempenho e oferecer uma melhor experiência de navegação. Você pode aceitar todos os cookies ou gerenciar suas preferências a qualquer momento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.