Golpe bancário: quando o banco é obrigado a devolver o dinheiro da vítima?
A cada novo golpe bancário divulgado, uma mesma dúvida volta a aparecer: quem deve arcar com o prejuízo? Em muitos casos, consumidores acreditam que o banco será automaticamente obrigado a devolver o dinheiro perdido. Na prática, porém, a resposta depende de diversos fatores e da forma como a fraude ocorreu. Embora as instituições financeiras tenham o dever […]
Justiça determina que banco devolva R$ 190 mil após golpe da falsa central
A Justiça condenou uma instituição financeira a devolver R$ 190,9 mil a um cliente que foi vítima do chamado golpe da falsa central de atendimento. Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que o banco falhou ao não identificar movimentações incompatíveis com o perfil do correntista e deixou de adotar mecanismos capazes de impedir as transferências fraudulentas. A […]
Tribunal reconhece responsabilidade de banco por golpe aplicado em seu nome
Banco responde por golpe? Essa foi a principal discussão analisada em uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que uma instituição financeira pode ser responsabilizada quando, por negligência, deixa de adotar medidas capazes de impedir fraudes praticadas em seu nome. No caso, uma cliente idosa foi vítima do chamado golpe da falsa […]
Banco é condenado por não impedir golpe da falsa central de atendimento
A Justiça da Bahia condenou uma instituição financeira a devolver mais de R$ 14 mil a um cliente vítima do golpe da falsa central de atendimento. Além da restituição dos valores desviados, o banco também foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. Ao analisar o caso, a desembargadora responsável pelo processo concluiu que o […]
STJ afasta responsabilidade de banco em golpe da falsa central de atendimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os bancos não respondem automaticamente pelos prejuízos causados pelo chamado golpe da falsa central de atendimento. Para a Terceira Turma, a responsabilidade da instituição financeira depende da existência de falha na prestação do serviço e das circunstâncias específicas de cada caso. Com esse entendimento, o colegiado manteve uma decisão […]
