Blog Jurídico | Garcia & Moraes

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A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após...

Uma importante decisão da Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo bancário com o Santander de um profissional de tecnologia que...

As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional...

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro...

A demissão em massa no Santander voltou ao centro do debate trabalhista após relatos de desligamentos coletivos em diversas regiões...

Cargo de confiança e horas extras é uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores que ocupam cargos de gerência, coordenação ou...

Em recente decisão proferida pela 27ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, no processo 1174715-92.2023.8.26.0100, a Unimed foi...

O advogado da Moraes Advocacia falou um pouco sobre as consequências que podem surgir com as declarações publicadas em redes...

No mundo bancário, onde a precisão é primordial, os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) enfrentam um desafio diário único....

O Ministério da Saúde revelou uma atualização histórica na lista de doenças relacionadas ao trabalho, marcando um ponto crucial que...