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Decisões judiciais

Leia mais sobre o artigo Justiça condena GOL e VRG ao pagamento de diferenças salariais a aeronautas
Decisões judiciais

Justiça condena GOL e VRG ao pagamento de diferenças salariais a aeronautas

A Justiça do Trabalho proferiu decisão favorável em ação ajuizada pelo Garcia & Moraes Advogados Associados para reconhecer o direito de aeronautas da GOL e da VRG ao recebimento de diferenças salariais…

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24/07/2026
Leia mais sobre o artigo Propagandista farmacêutico conquista condenação de R$ 100 mil na Justiça por horas extras e outros direitos
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Propagandista farmacêutico conquista condenação de R$ 100 mil na Justiça por horas extras e outros direitos

O Garcia & Moraes Advogados Associados obteve mais uma importante decisão favorável na Justiça do Trabalho. Em um processo envolvendo uma empresa do setor farmacêutico, o Tribunal manteve uma condenação…

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23/07/2026
Leia mais sobre o artigo Anhanguera é condenada a pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e danos morais
Decisões judiciais

Anhanguera é condenada a pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e danos morais

Cobranças indevidas podem causar muito mais do que transtornos financeiros. Em alguns casos, elas resultam em restrições de crédito, prejuízos à reputação do consumidor e até indenização por danos morais.…

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03/07/2026
Leia mais sobre o artigo Profissional de tecnologia conquista reconhecimento como bancário e condenação de R$ 400 mil contra o Santander
Decisões judiciais

Profissional de tecnologia conquista reconhecimento como bancário e condenação de R$ 400 mil contra o Santander

Uma importante decisão da  Justiça do Trabalho  reconheceu o vínculo bancário com o Santander de um profissional de tecnologia que atuava por empresa do mesmo grupo econômico. A sentença garantiu…

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19/06/2026
Leia mais sobre o artigo Gerente farmacêutica conquista mais de R$ 1,1 milhão na Justiça: quando o cargo de gerente não elimina o direito às horas extras
Decisões judiciais

Gerente farmacêutica conquista mais de R$ 1,1 milhão na Justiça: quando o cargo de gerente não elimina o direito às horas extras

Cargo de confiança e horas extras é uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores que ocupam cargos de gerência, coordenação ou supervisão. Recentemente, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito de…

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12/06/2026

Há mais de 10 anos defendendo direitos e transformando desafios jurídicos em soluções reais.

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