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Leia mais sobre o artigo Cargo de confiança: o que muda após a nova decisão do TST?
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Cargo de confiança: o que muda após a nova decisão do TST?

Uma recente decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu uma das discussões mais frequentes nas ações envolvendo horas extras: afinal, um gerente que precisa pedir autorização…

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08/07/2026
Leia mais sobre o artigo Golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?
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Golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?

O Pix revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. A praticidade, no entanto, também abriu espaço para o crescimento de golpes cada vez mais sofisticados. Quando a…

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07/07/2026
Leia mais sobre o artigo Anhanguera é condenada a pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e danos morais
Decisões judiciais

Anhanguera é condenada a pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e danos morais

Cobranças indevidas podem causar muito mais do que transtornos financeiros. Em alguns casos, elas resultam em restrições de crédito, prejuízos à reputação do consumidor e até indenização por danos morais.…

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03/07/2026
Leia mais sobre o artigo Caso Viih Tube: o que a legislação trabalhista diz sobre o reality com funcionários?
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Caso Viih Tube: o que a legislação trabalhista diz sobre o reality com funcionários?

O reality show criado por Viih Tube e Eliezer com os próprios funcionários rapidamente deixou de ser apenas um assunto das redes sociais. Após a repercussão negativa do programa, o Ministério Público do Trabalho (MPT)…

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03/07/2026
Leia mais sobre o artigo Golpes virtuais: quem responde pelos prejuízos da vítima?
Direito Digital

Golpes virtuais: quem responde pelos prejuízos da vítima?

Os golpes virtuais se tornaram cada vez mais frequentes e sofisticados. Criminosos utilizam aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mails falsos e até ligações para enganar consumidores e obter acesso a…

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30/06/2026
Leia mais sobre o artigo Direitos da vítima de fraude bancária: o que fazer e quando buscar indenização
Direito Digital

Direitos da vítima de fraude bancária: o que fazer e quando buscar indenização

Ser vítima de uma fraude bancária é uma situação cada vez mais comum. Golpes envolvendo PIX, transferências não reconhecidas, clonagem de contas, engenharia social e invasão de aplicativos financeiros causam…

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29/06/2026

Há mais de 10 anos defendendo direitos e transformando desafios jurídicos em soluções reais.

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