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Leia mais sobre o artigo Justiça reconhece direito a férias em dobro após trabalhador responder mensagens durante o descanso
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Justiça reconhece direito a férias em dobro após trabalhador responder mensagens durante o descanso

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um trabalhador deverá receber o pagamento das férias em dobro após comprovar que continuou atendendo clientes e respondendo mensagens…

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27/07/2026
Leia mais sobre o artigo Assédio moral no trabalho: o que é, como provar e quais são os seus direitos
Direito do trabalho

Assédio moral no trabalho: o que é, como provar e quais são os seus direitos

Nem toda situação difícil no trabalho caracteriza assédio moral. Cobranças por resultados, advertências justificadas ou um conflito pontual entre colegas, por mais desagradáveis que sejam, nem sempre configuram uma conduta…

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24/07/2026
Leia mais sobre o artigo Justiça impede cancelamento de plano de saúde durante tratamento de paciente com câncer
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Justiça impede cancelamento de plano de saúde durante tratamento de paciente com câncer

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma operadora de plano de saúde mantivesse a cobertura de uma paciente em tratamento contra o câncer após a empresa comunicar o…

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22/07/2026
Leia mais sobre o artigo Justiça responsabiliza banco por prejuízo causado por boletos emitidos em site clonado
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Justiça responsabiliza banco por prejuízo causado por boletos emitidos em site clonado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que um banco deve reconhecer como válidos os pagamentos feitos por uma consumidora que caiu em um golpe ao emitir boletos…

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22/07/2026
Leia mais sobre o artigo Justiça manda devolver valor integral a vítimas de golpe de investimento
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Justiça manda devolver valor integral a vítimas de golpe de investimento

Quem é vítima de um golpe de investimento pode ter direito à devolução integral do dinheiro perdido. Esse foi o entendimento da Justiça de São Paulo ao condenar os responsáveis por um…

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21/07/2026
Leia mais sobre o artigo Justiça extingue ação por produto com defeito após consumidor perder o prazo para processar
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Justiça extingue ação por produto com defeito após consumidor perder o prazo para processar

Um consumidor perdeu o direito de buscar indenização por danos morais após ingressar na Justiça mais de cinco anos depois de receber um produto com defeito. A decisão foi proferida…

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17/07/2026
Leia mais sobre o artigo Banco é condenado por omissão após evento traumático no ambiente de trabalho
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Banco é condenado por omissão após evento traumático no ambiente de trabalho

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a uma bancária que…

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16/07/2026
Leia mais sobre o artigo Banco é condenado a indenizar bancário em R$ 33 mil por assédio moral e ameaças de agressão física
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Banco é condenado a indenizar bancário em R$ 33 mil por assédio moral e ameaças de agressão física

O TRT-2 manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 33.050,43 por assédio moral contra um bancário. O Tribunal reconheceu que a gerente da equipe adotava uma postura abusiva…

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13/07/2026
Leia mais sobre o artigo Golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?
Direito Digital

Golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?

O Pix revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. A praticidade, no entanto, também abriu espaço para o crescimento de golpes cada vez mais sofisticados. Quando a…

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07/07/2026
Leia mais sobre o artigo Anhanguera é condenada a pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e danos morais
Decisões judiciais

Anhanguera é condenada a pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e danos morais

Cobranças indevidas podem causar muito mais do que transtornos financeiros. Em alguns casos, elas resultam em restrições de crédito, prejuízos à reputação do consumidor e até indenização por danos morais.…

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03/07/2026
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