O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um trabalhador deverá receber o pagamento das férias em dobro após comprovar que continuou atendendo clientes e respondendo mensagens…
Nem toda situação difícil no trabalho caracteriza assédio moral. Cobranças por resultados, advertências justificadas ou um conflito pontual entre colegas, por mais desagradáveis que sejam, nem sempre configuram uma conduta…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma operadora de plano de saúde mantivesse a cobertura de uma paciente em tratamento contra o câncer após a empresa comunicar o…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que um banco deve reconhecer como válidos os pagamentos feitos por uma consumidora que caiu em um golpe ao emitir boletos…
Quem é vítima de um golpe de investimento pode ter direito à devolução integral do dinheiro perdido. Esse foi o entendimento da Justiça de São Paulo ao condenar os responsáveis por um…
Um consumidor perdeu o direito de buscar indenização por danos morais após ingressar na Justiça mais de cinco anos depois de receber um produto com defeito. A decisão foi proferida…
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a uma bancária que…
O TRT-2 manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 33.050,43 por assédio moral contra um bancário. O Tribunal reconheceu que a gerente da equipe adotava uma postura abusiva…
O Pix revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. A praticidade, no entanto, também abriu espaço para o crescimento de golpes cada vez mais sofisticados. Quando a…
Cobranças indevidas podem causar muito mais do que transtornos financeiros. Em alguns casos, elas resultam em restrições de crédito, prejuízos à reputação do consumidor e até indenização por danos morais.…
